segunda-feira, 12 de julho de 2010

O que Mart reivindicava no contrato?




MJD e FMF voltaram a reunir ontem e anunciou-se o consenso

O País” está na posse do polémico contrato de Mart Nooij e da contraproposta do mesmo feita pelo representante do técnico holandês, Bert Sonnesrein. E revela os pontos de divergência...

Mart Nooij já não foge, apesar da divergência criada. O treinador holandês terá garantido ao seu representante que irá chegar a Maputo na próxima semana, porém, não especificando o dia. A decisão de vir a Maputo foi forçada pelo ultimato dado pelo Governo e pela Federação Moçambicana de Futebol, após uma reunião de emergência havida na última quarta-feira, convocada pelo ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano. Os dois organismos ameaçaram romper o contrato, caso Mart não se apresentasse para a assinatura do contrato, num espaço de 15 dias, a partir de última quarta-feira.

Ontem, o Ministério da Juventude e Desportos e a Federação Moçambicana de Futebol reuniram-se com o agente de Mart Nooij, o holandês Bert Sonnesrein, radicado em Moçambique há mais de uma década. Mas vamos ao que importa: as divergências.

Na verdade, não é muita coisa que criava alarido. Analisado o contrato elaborado pelo contratante (Federação Moçambicana de Futebol) e a proposta de rectificações feita por Bert Sonnesrein, conclui-se que as divergências derivam de más interpretações, pequenas armadilhas no contrato e algumas manobras da parte do contratado, sem excluir os erros e lapsos no mesmo documento. Ora vejamos:

I. Erro da data do início do contrato

O contrato – de prestação de serviço individual – estipula, no artigo 2 (vigência), que o mesmo (contrato) é celebrado pelo período que decorre de 1 de Agosto de 2010 a 30 de Julho de 2014, dependendo, porém, de algumas condições de validade que a seguir abordaremos. Na verdade, a vigência do contrato deveria ter iniciado a 1 de Julho e não Agosto, conforme erradamente está estipulado. A FMF assume que se tratou, de facto, de um erro de quem redigiu o mesmo documento. 1 de Julho era a data da entrada em vigor do contrato.

O representante do treinador “agarrou-se” ao erro para argumentar que mart Nooij ainda estava dentro do período estipulado pela FMF para a entrada em vigor do contrato. Só que na proposta de rectificações ao contrato que endereçou à FMF, Sonnesrein colocou, por erro, 1 de Junho – ainda não havia acordo – como data do início da vigência e não 1 de Julho, conforme ele próprio reconheceu que era a data acordada pelas partes.

II. Desentendimento nos objectivos

De acordo com o mesmo artigo (2), no número 1, a validade do contrato de Mart Nooij depende das seguintes condições (objectivos):

a) qualificação para o CAN 2012;

b) qualificação para o CAN Interno 2013;

c) qualificação para o CAN 2014 e passar a primeira fase;

d) qualificação para o mundial 2014.

Ora, o representante de Mart entende que não faz sentido incluir “a qualificação para 2013” e “passar a primeira fase do CAN 2014” como condições para a validade do contrato. É daí que propôs a remoção dessas duas condições, além do número 2, do mesmo artigo, que determinava que “Se, no entanto, não se conseguir o objectivo previsto em qualquer das alíneas do ponto anterior, a FMF usará da prerrogativa de terminar o contrato imediatamente após o último jogo da fase de grupos. Neste cenário, não haverá qualquer indemnização”.

Lázaro Mabunda

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